Entretenimento & Produção de Conteúdo

Segurança jurídica para quem cria

Produzir conteúdo é um ato de coragem. É investir tempo, dinheiro e energia criativa em algo que ainda não existe, apostando que vai funcionar. Nossa função é garantir que essa aposta não seja prejudicada por riscos jurídicos evitáveis.

Com mais de duas décadas acompanhando produções de todos os tamanhos, aprendemos que o suporte jurídico ideal é aquele que caminha junto com o processo criativo, não contra ele. Oferecemos estrutura sem engessar. Segurança sem burocracia desnecessária. Clareza em cada etapa.

O QUE FAZEMOS:

Contratos de Produção, Coprodução e Desenvolvimento

Elaboração e negociação de contratos que protegem seus interesses sem travar o projeto. Cada cláusula pensada para a realidade da produção.

Rights Clearance & Análise de Risco

Especialistas em liberdade de expressão, direitos de personalidade, direitos autorais e de marca. Analisamos roteiros na fase de desenvolvimento, fazemos revisões pré-publicação e clearance de corte em pós-produção. Você sabe exatamente onde está pisando.

Alvarás Judiciais Infanto-Juvenis

Nossa equipe é reconhecidamente capacitada para conduzir processos de alvará em todo o território nacional e no exterior. Montamos estratégia, cuidamos da documentação, conhecemos os diferentes entendimentos de cada Fórum. Agilidade com total conformidade legal.

Licenciamento e Clearance Musical

Licenciamento de marcas, obras e músicas para utilização em conteúdos. Garantimos que sua produção esteja liberada para exibição em qualquer plataforma.

Registration of Works with the National Library

Proteção formal do seu conteúdo original, criando prova de autoria e data de criação.

We specialize in legal matters related to freedom of expression, personality rights, copyright, and trademark law. We assess legal risks in materials during the development phase (such as scripts), conduct pre-publication reviews, and review fact-checking analyses for content development and production — including final cut clearance in post-production.
Child labor is prohibited in Brazil and in most of the world (pursuant to ILO – International Labour Organization – Conventions No. 138 and 182). However, Convention 138 itself, in Article 8, allows for individual permissions in artistic performances granted by the competent authority of each country. In Brazil, Article 149 of the Child and Adolescent Statute (ECA) outlines the basic requirements for this type of authorization, which is processed through the Juvenile Court. Our team is highly recognized and qualified to handle this authorization process. We develop and execute strategic approaches for Judicial Permits, offering support with documentation, clarifications on the varying interpretations across different courts throughout the country, and even internationally in the case of recordings abroad. We provide secure and efficient solutions for obtaining judicial authorization, strictly complying with legal requirements and ensuring proper presentation of documents in court proceedings (which are held under judicial confidentiality).

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