Entretenimento & Produção de Conteúdo

Segurança jurídica para quem cria

Produzir conteúdo é um ato de coragem. É investir tempo, dinheiro e energia criativa em algo que ainda não existe, apostando que vai funcionar. Nossa função é garantir que essa aposta não seja prejudicada por riscos jurídicos evitáveis.

Com mais de duas décadas acompanhando produções de todos os tamanhos, aprendemos que o suporte jurídico ideal é aquele que caminha junto com o processo criativo, não contra ele. Oferecemos estrutura sem engessar. Segurança sem burocracia desnecessária. Clareza em cada etapa.

O QUE FAZEMOS:

Contratos de Produção, Coprodução e Desenvolvimento

Elaboração e negociação de contratos que protegem seus interesses sem travar o projeto. Cada cláusula pensada para a realidade da produção.

Rights Clearance & Análise de Risco

Especialistas em liberdade de expressão, direitos de personalidade, direitos autorais e de marca. Analisamos roteiros na fase de desenvolvimento, fazemos revisões pré-publicação e clearance de corte em pós-produção. Você sabe exatamente onde está pisando.

Alvarás Judiciais Infanto-Juvenis

Nossa equipe é reconhecidamente capacitada para conduzir processos de alvará em todo o território nacional e no exterior. Montamos estratégia, cuidamos da documentação, conhecemos os diferentes entendimentos de cada Fórum. Agilidade com total conformidade legal.

Licenciamento e Clearance Musical

Licenciamento de marcas, obras e músicas para utilização em conteúdos. Garantimos que sua produção esteja liberada para exibição em qualquer plataforma.

Registro de Obras na Biblioteca Nacional

Proteção formal do seu conteúdo original, criando prova de autoria e data de criação.

Somos especialistas em questões jurídicas relacionadas à liberdade de expressão, direitos de personalidade, direitos autorais e de marca. Analisamos o risco jurídico em materiais da fase de desenvolvimento (roteiros), antes da publicação (pre-publication reviews), revisando análises de fact-checking para materiais de desenvolvimento e produção de conteúdo, inclusive clearance de corte em pós produção.
O trabalho infantil é proibido no Brasil e em maior parte do território global (Convenções Internacionais nº 138 e 182 da OIT – Organização Internacional do Trabalho. Por outro lado, a própria convenção 138 em seu artigo 8º apresenta a possibilidade de permissões individuais em representações artísticas concedidas pela Autoridade competente de cada país. No Brasil o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traz os parâmetros básicos dessa Autorização que tramita na Vara da Infância e Juventude. Nossa equipe é reconhecidamente capacitada para conduzir o processo de Alvará. Montamos e executamos estratégia nos pedidos de Alvará. Oferendo suporte com a documentação, esclarecimentos dos diferentes entendimentos de cada Forum do território nacional e em diversos países em caso de gravação no exterior. Apresentamos soluções e caminhos seguros para obtenção ágil de seu Alvará Judicial cumprindo todas as determinações legais, bem como prezando pela correta apresentação de documentos no processo judicial (tramita em segredo de justiça)

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Saiba mais sobre nossos serviços e agende uma consulta sem compromisso.

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