Publicidade & Midia

Criatividade protegida, impacto garantido

Publicidade e mídia não param de se reinventar. Cada campanha é uma aposta criativa — e apostas precisam de segurança para dar certo.

Apoiamos marcas, agências e criadores com inteligência jurídica que entende o ritmo do mercado. Unimos visão estratégica e domínio técnico para transformar conceitos criativos em ações seguras, efetivas e dentro das regras.

NOSSOS SERVIÇOS:

Alvarás Judiciais Infanto-Juvenis

Equipe especializada em conduzir processos de alvará para campanhas com crianças e adolescentes em todo o território nacional.

Rights Clearance & Análise de Risco

Especialistas em liberdade de expressão, direitos de personalidade, direitos autorais e de marca. Analisamos o risco jurídico de campanhas desde o briefing até a veiculação.

Viabilidade de Ações Publicitárias

Análise estratégica de campanhas promocionais, posicionamento de marca e ações institucionais. Encontramos caminhos seguros sem estreitar a liberdade criativa.

Promoções Comerciais, Culturais e de Incentivo

Elaboração de regulamentos e termos de uso. Atuação junto aos órgãos de regulação (SECAP).

Consultoria CONAR e Licitação Publicitária

Orientação em temas de autorregulação e processos licitatórios do setor.

Contratos de Equipe, Elenco e Parcerias

Cessão de uso, direitos de imagem, contratos de produção e operações entre agências e produtoras.

O trabalho infantil é proibido no Brasil e em maior parte do território global (Convenções Internacionais nº 138 e 182 da OIT – Organização Internacional do Trabalho. Por outro lado, a própria convenção 138 em seu artigo 8º apresenta a possibilidade de permissões individuais em representações artísticas concedidas pela Autoridade competente de cada país. No Brasil o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traz os parâmetros básicos dessa Autorização que tramita na Vara da Infância e Juventude.

Ajudamos desde o nascimento da ideia — cuidamos da premissa criativa com olhar jurídico afiado;

Oferecemos apoio e pensamos estrategicamente alternativas seguras do ponto de vista jurídico, sem estreitar a liberdade criativa do produto/marca.
Analisamos os projetos e direcionamos devidamente as campanhas. Trabalhamos na elaboração de Regulamentos e Termos de Uso nas campanhas promocionais/institucionais/culturais, atuando também frente aos órgãos de regulação (SECAP).
Incluído cessão de uso, direitos de Imagem, contrato de produção e correlatos) – Operações de parcerias entre agências/produtoras do setor.

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